MP Pede Esclarecimentos sobre Projeto Habitacional em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou formalmente, na última semana, à Prefeitura Municipal de Florianópolis esclarecimentos detalhados a respeito de um projeto habitacional vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A medida visa garantir a transparência e a conformidade legal na execução do empreendimento na capital catarinense. Um ofício foi encaminhado à […]