STF Eleva Custo da aposentadoria especial em R$ 8 Bilhões
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo e significativo ônus financeiro à Previdência Social, elevando o custo da aposentadoria especial em cerca de R$ 8 bilhões. A medida, que já causa repercussões no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reestrutura a forma como empresas contribuem para trabalhadores expostos a […]
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A medida, que representa um impacto fiscal estimado em R$ 27 bilhões, segue agora para promulgação. A aprovação da PEC, que já havia passado em dois […]
STF Anula idade mínima para aposentadoria Especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para milhares de trabalhadores brasileiros ao declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. O veredito da Corte Máxima do país redefine os requisitos para o benefício, priorizando o tempo de exposição a condições insalubres ou perigosas em detrimento […]
PEC do fim da escala 6×1 avança para plenário
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da matéria. A decisão representa um avanço significativo na tramitação da PEC, que agora segue para apreciação do plenário da Casa. A escala 6×1, atualmente em vigor […]
Título: Quarteto do Rio Homenageia Chico Buarque na TV Brasil
O Quarteto do Rio celebra seus dez anos de trajetória com um show especial em homenagem a Chico Buarque, que será exibido pela TV Brasil no programa Cena Musical. A apresentação exclusiva vai ao ar na madrugada deste sábado (31) para domingo (1), à meia-noite, e é apresentada por Bia Aparecida. Gravado no Espaço Cultural […]
Semana Agitada na ALMT: Audiências, Debates e Homenagens em Pauta
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se prepara para uma semana movimentada, entre os dias 10 e 14 de novembro, com uma agenda repleta de audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais. Os eventos abordarão desde temas cruciais como saúde pública e infraestrutura rodoviária até a defesa dos direitos das mulheres e celebrações […]
Parlamentares Preparam Revés para Lula em Decreto sobre Educação Especial
Parlamentares no Congresso Nacional articulam uma forte reação contra o decreto do presidente Lula que implementou a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Deputados e senadores declararam ter angariado apoio suficiente para derrubar a medida presidencial, configurando um potencial revés para o governo federal na área educacional. A contestação ao decreto concentra-se […]
Rádio Nacional Celebra Arlindo Cruz: Um Tributo à Lenda do Samba
A Nacional preparou um especial para homenagear o legado de Arlindo Cruz, cantor, compositor e multi-instrumentista que completaria 67 anos neste mês. O programa “Especial de Domingo”, com transmissão agendada para este domingo (28), às 22h, revisitará a trajetória de mais de três décadas do artista, resgatando materiais do acervo. Sob a apresentação de Gláucia […]