TJGO: ação por Fala Oficial contra o Estado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) proferiu um entendimento que redefine a responsabilidade jurídica em casos de ações motivadas por falas proferidas em discursos oficiais. De acordo com a decisão, tais processos devem ser protocolados diretamente contra o governo goiano, e não contra o agente público individualmente. A medida sinaliza uma compreensão de que […]
ONU: Lula Abre Assembleia Geral Seguido por Trump em Discursos Cruciais
A Assembleia-Geral da ONU iniciou seus trabalhos às 10h desta terça-feira (23), com um foco especial nos discursos de abertura. Seguindo uma tradição estabelecida, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro chefe de Estado a se dirigir à assembleia, marcando o início das falas dos líderes mundiais. Logo após a […]