Apreensões em Lucas do Rio Verde durante Operação Zira’A
A Polícia Civil de Lucas do Rio Verde apreendeu porções de maconha, anabolizantes, medicamentos de uso controlado, munições de calibre 9 milímetros e um revólver, ontem, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) do município e foi realizada […]
Sentença Considera Prisão Domiciliar Humanitária
Um tribunal proferiu recentemente uma sentença que inova ao considerar a mudança do cenário decorrente da concessão de prisão domiciliar humanitária a um réu. A decisão, que gerou debate no meio jurídico, reflete a adaptabilidade do sistema penal frente a novas realidades e condições específicas do condenado. A prisão domiciliar em questão havia sido concedida […]
STF avalia início imediato de penas para envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão virtual decisiva sobre o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, convocou uma sessão extraordinária para analisar as decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes ao trânsito em julgado dos processos. A sessão, […]