Justiça dobra indenização contra frigorífico por cota de aprendizes
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada ao Frigorífico Nutribras LTDA. A decisão, tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), decorre do descumprimento reiterado da cota legal de contratação de jovens aprendizes. A obrigação legal determina […]
Cota de Tela: Audiência em Xeque
A obrigatoriedade de exibição de produções nacionais nos cinemas brasileiros, regulamentada pela Cota de Tela, tem se mostrado insuficiente para atrair o público desejado, criando um impasse para os exibidores que buscam conciliar o cumprimento da lei com a viabilidade comercial de suas salas. A medida, fundamental para a indústria audiovisual do país, enfrenta o […]