Novo portal da Legislação do Planalto apresenta falhas Críticas

O recém-lançado Portal da Legislação do Palácio do Planalto, projetado para consolidar e facilitar o acesso à vasta gama de leis e atos normativos brasileiros, tem sido alvo de crescentes críticas devido a falhas significativas em sua funcionalidade de pesquisa e na indexação de conteúdo por mecanismos de busca externos, como o Google. Usuários de […]
Novo Questiona Shows pela democracia no TSE
O Partido Novo protocolou, neste sábado (17), uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando barrar os atos musicais intitulados “pela democracia”, agendados para este domingo (18) em diversas cidades brasileiras. As manifestações estão previstas para ocorrer em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras. […]
Justiça Reavalia Atos Lesivos Pós-Reforma 2021

A controvérsia jurídica em torno da reforma de 2021, que modificou substancialmente a interpretação e o tratamento dos atos lesivos à administração pública, ganha novos capítulos nos tribunais brasileiros. Diversas ações judiciais estão em curso, buscando consolidar ou reinterpretar os parâmetros estabelecidos pela alteração legislativa que impactou a maneira como condutas prejudiciais ao erário e […]