STF Eleva Custo da aposentadoria especial em R$ 8 Bilhões
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo e significativo ônus financeiro à Previdência Social, elevando o custo da aposentadoria especial em cerca de R$ 8 bilhões. A medida, que já causa repercussões no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reestrutura a forma como empresas contribuem para trabalhadores expostos a […]
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A medida, que representa um impacto fiscal estimado em R$ 27 bilhões, segue agora para promulgação. A aprovação da PEC, que já havia passado em dois […]
STF Anula idade mínima para aposentadoria Especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para milhares de trabalhadores brasileiros ao declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. O veredito da Corte Máxima do país redefine os requisitos para o benefício, priorizando o tempo de exposição a condições insalubres ou perigosas em detrimento […]
CLP Apoia fim da aposentadoria Compulsória de juízes
O Centro de Liderança Pública (CLP), entidade sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de lideranças públicas, divulgou nesta sexta-feira, 22 de março de 2026, um posicionamento enfático sobre a proposta de acabar com a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes que cometem infrações disciplinares graves. Para a organização, tal medida corrige uma distorção histórica […]