A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”, um documento abrangente que visa orientar a atuação de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas nos próximos oito anos. O guia concentra-se em iniciativas legislativas, articulações políticas e estratégias de mobilização social, colocando a crise climática no centro das atenções e propondo o fortalecimento de políticas ambientais.
O texto delineia um percurso focado em temas cruciais como a transição energética, a defesa de biomas estratégicos, a garantia da Justiça climática, a alocação orçamentária adequada e aprimoramento da governança ambiental. Produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, o “Mapa do Caminho” vai além do diagnóstico, propondo ações concretas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, ressaltou que o documento “oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”.
Entre as propostas legislativas destacadas para aprovação, estão a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). O documento também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento já existentes, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, o mapa é um direcionamento essencial: “É mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro. Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”.
Um dos pilares do documento é a importância de construir narrativas que superem a falsa dicotomia entre crescimento econômico e proteção ambiental. A estratégia é traduzir o debate acadêmico para o cotidiano da população, conectando as questões ambientais a temas diretamente relacionados à vida das pessoas, como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração dessas diretrizes contou com o apoio de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.
O “Mapa do Caminho” enfatiza que a comunicação deve atuar como uma infraestrutura de participação. Segundo trecho do documento, “a mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”. As estratégias incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando a produzir pressão coordenada sobre os parlamentares para influenciar as tomadas de decisão. O texto aponta que “quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um preço”, citando as recentes campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como exemplos de mobilizações estruturadas que impactaram o processo legislativo.
Além de servir ao Poder Legislativo, o “Mapa do Caminho” é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico, ampliando o alcance e a relevância da agenda socioambiental no Brasil.
Por Marcos Puntel