A Justiça Eleitoral voltou a se posicionar a favor do prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro, e do vice-prefeito Tarcísio Garbim em uma ação que apurava possível abuso de poder político. Esta já é a segunda decisão no mesmo caso que conclui pela inexistência de irregularidades.
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pedro Antonio Mattos Schimidt, da 29ª Zona Eleitoral, que entendeu não haver provas suficientes que comprovem qualquer conduta irregular por parte dos gestores.
Na decisão, o magistrado ressaltou que não ficou demonstrada gravidade necessária para caracterizar abuso de poder conforme exige a legislação, afastando assim a possibilidade de cassação de mandato ou inelegibilidade.
Com isso, a ação foi julgada improcedente por falta de provas consistentes. No entendimento do majistrado, as acusações não foram sustentadas por elementos concretos ao longo do processo.
Desde o início, a defesa do prefeito e do vice manteve a posição de que não houve irregularidades, argumento que foi novamente aceito pela Justiça Eleitoral.