Brasília – A maior parte dos estados brasileiros aceitou a proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro, medida destinada a conter a escalada dos preços dos combustíveis. Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram ao acordo até o momento, conforme informou o Ministério da Fazenda nesta tarde. A pasta não divulgou quais são as unidades federativas reticentes.
O subsídio, que terá caráter temporário e excepcional por dois meses, prevê que o custo seja dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram a iniciativa. Serão R$ 0,60 arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelas unidades federativas, totalizando R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo total da medida foi reestimado pela Fazenda em R$ 4 bilhões – R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados –, um aumento em relação à projeção inicial de R$ 3 bilhões, conforme informava a pasta até a semana passada.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que está em diálogo com os governos estaduais das duas unidades federativas que ainda não se juntaram à proposta, buscando convencê-los a aderir. O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) havia informado que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, destacando que a adesão é voluntária e que as cotas dos estados que optarem por não participar não seriam redistribuídas, garantindo a autonomia das unidades.
Além do apoio ao diesel importado, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta medida, também com duração de dois meses, terá um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais) e será integralmente bancada pela União. Essas ações fazem parte de um pacote mais amplo do governo para segurar a alta dos combustíveis, que inclui ainda outras isenções e, conforme noticiado anteriormente, o aumento do imposto sobre o cigarro para bancar subsídios ao querosene e biodiesel.
Por Marcos Puntel