Salvador (BA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou, nesta quinta-feira (2), as críticas direcionadas ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, contidas em um relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Durante evento em Salvador, na Bahia, Lula enfatizou a importância de aprimorar o sistema para melhor atender às demandas dos brasileiros, declarando firmemente: “O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”.
O relatório anual de comércio estadunidense expressa a preocupação de empresas daquele país de que o Banco Central (BC) do Brasil estaria concedendo tratamento preferencial ao Pix, em detrimento de outros sistemas de pagamentos. Segundo o documento, “o Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos.” O texto ainda menciona que o Banco Central brasileiro exige o uso do Pix por instituições financeiras que possuem mais de 500 mil contas.
No ano passado, o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, iniciou uma investigação interna contra práticas comerciais brasileiras consideradas supostamente “desleais”, incluindo o Pix. Uma das especulações para essa medida era de que o BC teria favorecido o Pix em relação ao WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo pertence à Meta, empresa de Mark Zuckerberg, um aliado de Trump. Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem qualquer discriminação a empresas estrangeiras, e destacou que a administração pelo BC assegura a neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos. A defesa brasileira também pontuou que outros bancos centrais, como o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos, estão testando ferramentas semelhantes.
Lançado oficialmente no Brasil em 16 de novembro de 2020, os estudos para a implementação do Pix já ocorriam desde maio de 2018. O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado em 31 de março e aborda questões em diversos países que podem configurar “barreiras” ao comércio exterior estadunidense. Em relação ao Brasil, o documento também discute temas como mineração e extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além das taxas de uso de rede e satélites.
A declaração do presidente Lula ocorreu durante sua participação na entrega de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana em Salvador, onde também visitou os trabalhos de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana, que já opera em testes em um de seus trechos. O projeto do VLT representa um investimento de R$ 1,1 bilhão do governo federal, e já foram autorizados editais e estudos para a ampliação futura do sistema sobre trilhos. O evento marcou também o último ato de Rui Costa como ministro-chefe da Casa Civil, que se descompatibiliza do cargo nesta quinta-feira para disputar uma vaga no Senado nas próximas eleições. A secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, assumirá a função.
Por Marcos Puntel