A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo garantido é de R$ 600, contudo, com a inclusão de novos adicionais, a média do benefício para as famílias sobe para R$ 683,75. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará um total de 18,73 milhões de famílias, implicando um gasto de R$ 12,77 bilhões.
Além do valor base, o programa prevê o pagamento de três adicionais distintos. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, visando assegurar a nutrição adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para o gerenciamento das contas poupança digitais do banco.
Em uma medida de urgência, os beneficiários de 171 cidades espalhadas por nove estados receberam o pagamento antecipadamente, no último dia 18 de março, independentemente do final do NIS. Essa ação beneficiou moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca, e de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, que sofreram com enchentes. Cidades em outros estados também foram contempladas, incluindo Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9), devido a chuvas intensas, estiagens ou pela presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A relação completa dos municípios com pagamento unificado está disponível na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma alteração importante implementada desde 2024 é a remoção do desconto do Seguro Defeso nos pagamentos do Bolsa Família. Essa modificação foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, legislação que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um auxílio concedido a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca para subsistência e que são impedidos de exercer sua atividade durante o período de piracema, época de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,35 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em março. Essa normativa possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e, consequentemente, melhorem sua renda, continuem a receber 50% do benefício original por um período de até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio neste mês é de R$ 368,97. A partir de 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será ajustado de dois para um ano, porém, essa mudança só se aplicará às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se enquadraram na regra até maio de 2025 manterão o direito de receber metade do benefício pelo prazo de dois anos.
Por Marcos Puntel