A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira o pagamento da parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo garantido é de R$ 600, mas com a inclusão de adicionais, o benefício médio alcança R$ 683,75. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 18,73 milhões de famílias neste mês, gerando um gasto total de R$ 12,77 bilhões.
Além do valor base, o programa conta com três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando assegurar a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho ou dependente entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na composição familiar.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o cronograma estabelecido pelo final do NIS. Os beneficiários podem consultar detalhadamente as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para o acompanhamento das contas poupança digitais da instituição financeira.
Excepcionalmente, os beneficiários de 171 cidades distribuídas em nove estados receberam seus pagamentos antecipadamente na quarta-feira, independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam a seca, e as cidades mineiras de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, impactadas por enchentes. Outras localidades beneficiadas incluem três municípios no Amazonas, 17 na Bahia, um no Paraná, um no Piauí, quatro no Rio de Janeiro, seis em Roraima e nove em Sergipe. Essas áreas foram designadas para recebimento unificado devido a situações de chuvas intensas, estiagens ou a presença de povos indígenas em condição de vulnerabilidade, com a lista completa dos municípios disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma mudança significativa que afeta os beneficiários desde 2024 é a eliminação do desconto referente ao Seguro Defeso, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um auxílio pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade e são impedidos de exercê-la durante o período de piracema, época de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,35 milhões de famílias estão inclusas na chamada “regra de proteção” em março. Essa regra permite que famílias que conseguiram emprego e melhoraram sua renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por um período, desde que a renda por integrante não exceda meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio neste mês está em R$ 368,97. Importante ressaltar que, a partir de 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano, mas essa alteração abrangerá apenas as famílias que entrarem nessa fase de transição a partir de junho de 2025. Aqueles que se enquadraram na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício pelo prazo original de dois anos.
Por Marcos Puntel