O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que estabelece a liberação de crédito emergencial para pessoas físicas e empresas impactadas pelas enchentes ocorridas em fevereiro e março deste ano. A medida visa oferecer suporte financeiro para a recuperação de regiões severamente afetadas por desastres naturais.
Os recursos, que podem somar até R$ 500 milhões, serão provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. O auxílio será direcionado exclusivamente a municípios que tiveram seu estado de calamidade pública reconhecido oficialmente pelo Poder Executivo federal.
Os valores poderão ser utilizados para uma série de finalidades essenciais à reconstrução e retomada econômica. Entre elas, destacam-se a reconstrução de instalações danificadas, a aquisição de novas máquinas e equipamentos, e a provisão de capital de giro para as empresas afetadas pela catástrofe natural.
Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas regiões atingidas, oferecendo um suporte financeiro crucial para que famílias e negócios possam se reerguer.
O CMN, principal órgão formulador da política monetária e financeira do país, é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O colegiado também conta com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Por Marcos Puntel