O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 15% nos valores repassados a hospitais e clínicas que oferecem Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a um investimento adicional de R$ 860 milhões, com o objetivo principal de reduzir o tempo de espera dos pacientes por tratamento.
Os recursos serão destinados a 781 hospitais e clínicas já credenciadas no SUS, além de permitir a habilitação de 48 novos serviços de TRS em 16 estados do país. Este investimento visa ampliar significativamente a capacidade de atendimento em todo o território nacional.
Uma das modalidades mais impactadas é a hemodiálise. O valor da sessão passará a ser de R$ 277,12, representando um aumento de 26,84% em comparação com os R$ 218,47 pagos em 2022. O novo valor entra em vigor já em março.
Em nota, o ministério informou que o reajuste atende a uma demanda antiga do setor e faz parte das iniciativas do programa “Agora Tem Especialistas”. A medida busca garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a diminuição do tempo de espera por tratamentos renais.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que o percentual expressivo de reajuste foi viabilizado por uma modalidade mista de orçamentação. Além de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento no valor da sessão de hemodiálise contará com um incentivo proveniente dos créditos financeiros garantidos pelo programa “Agora Tem Especialistas”.
Além da hemodiálise, o programa também contemplará outras modalidades de tratamento. A diálise peritoneal, que utiliza o próprio corpo do paciente para filtrar o sangue, e a pré-diálise, que envolve o acompanhamento médico antes da necessidade do tratamento dialítico, terão suas sessões reajustadas em 100%.
Sales reforçou que todos esses reajustes buscam incentivar o aumento da oferta de todas as modalidades de Terapia Renal Substitutiva, tanto pelos serviços já atuantes no SUS quanto pelos 48 novos serviços que iniciarão suas operações com os valores atualizados, contribuindo para a melhoria da assistência aos pacientes renais.
Por Marcos Puntel