A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13), às 11h, o julgamento virtual que definirá se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O colegiado também avaliará a manutenção das prisões de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e acusado de ser seu operador financeiro, e do escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) Marilson Roseno da Silva, suspeito de auxiliar no acesso a informações sigilosas das investigações.
Além de Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques estão aptos a votar. O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participará, resultando em um julgamento com apenas quatro votos. Em caso de empate na votação, o placar favorecerá Vorcaro, e o banqueiro poderá ser solto.
Daniel Vorcaro foi novamente preso em 4 de outubro, alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura fraudes financeiras no Banco Master e a tentativa de venda da instituição ao Banco Regional de Brasília (BRB), ligado ao governo do Distrito Federal (GDF). A ordem de prisão de Mendonça atendeu a um pedido da PF, após novos dados apontarem que Vorcaro teria dado ordens diretas para intimidar jornalistas, ex-empregados e empresários, além de ter acesso prévio ao conteúdo das investigações.
As evidências incluem mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido pela PF, nas quais ele ameaça Lauro Jardim, jornalista do jornal O Globo, em uma conversa com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário. Mourão, que também foi preso na terceira fase da operação, atentou contra a própria vida na carceragem da PF em Belo Horizonte. A investigação revelou ainda que Vorcaro mantinha contato direto com dois servidores do Banco Central, sendo informado sobre o andamento das apurações contra o Master no órgão.
A primeira prisão de Vorcaro ocorreu em 17 de novembro do ano passado, quando tentava embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação do Banco Master sob suspeita de fraudes. Após a prisão inicial, a defesa conseguiu um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, e o banqueiro passou a cumprir prisão domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.
O caso do Banco Master tem gerado repercussão significativa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descrevendo-o como “uma pancada no sistema bancário brasileiro”. A análise do STF ocorre em um cenário onde o ministro Zanin negou um pedido para determinar a criação de uma CPI do Banco Master, enquanto a CPMI do INSS aprovou a convocação do cunhado de Vorcaro e de sua ex-namorada, demonstrando a amplitude das investigações e o interesse político sobre as operações do banco.
Por Marcos Puntel