A esperada elevação da mistura de biodiesel no diesel para 16%, programada para entrar em vigor em 1º de março, foi adiada. A medida, que representa um aumento de um ponto percentual em relação ao patamar atual de 15%, aguarda aprovação final do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A decisão de elevar o percentual de biodiesel no diesel faz parte da política energética brasileira, visando tanto a sustentabilidade ambiental quanto o estímulo à produção agrícola e à indústria de biocombustíveis no país. A implementação progressiva da mistura é vista como um passo importante para a redução da dependência de combustíveis fósseis e para o cumprimento de metas de descarbonização.
Apesar da expectativa do setor produtivo e da sinalização anterior para o aumento, a validade da nova proporção depende do aval do CNPE. Este conselho é o principal formulador da política energética nacional e tem a prerrogativa de definir as diretrizes para a composição dos combustíveis comercializados no Brasil. A ausência dessa chancela impede que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado, publique as regras para o novo percentual.
Produtores de biodiesel expressam preocupação com a incerteza gerada pelo atraso, que pode impactar o planejamento de produção e investimentos. A elevação para 16% representaria um incremento na demanda pelo biocombustível, trazendo benefícios econômicos para a cadeia produtiva. No entanto, sem a aprovação do CNPE, o mercado permanece operando sob a regra anterior, mantendo a mistura em 15%.
Não há, até o momento, uma data definida para a reunião do Conselho que deliberará sobre o tema. A expectativa é que o governo federal agilize o processo para evitar maiores impactos e assegurar a previsibilidade regulatória para o setor de biocombustíveis.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br