O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dirigiu-se à nação em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), em uma homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Em seu pronunciamento, o presidente destacou a urgência no enfrentamento ao feminicídio, crime que atingiu um patamar recorde no país, com uma média assustadora de quatro mulheres assassinadas por dia.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou o presidente, sublinhando a gravidade da situação. Lula questionou o futuro de um país onde mulheres sofrem tamanha violência, mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão para os assassinos. “Não podemos nos conformar”, acrescentou.
Para combater essa realidade, o presidente relembrou o recém-anunciado Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que integra o Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as ações imediatas, Lula mencionou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores de mulheres que ainda se encontram em liberdade. “E estou avisando: outras operações virão”, garantiu, enfaticamente. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, declarou, reforçando o compromisso governamental.
A mobilização contra a violência de gênero tem se intensificado, com o Brasil, inclusive, solicitando à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão de um Código Internacional de Doenças (CID) específico para feminicídio. O Sistema Único de Saúde (SUS) também ganhou, neste mês, teleatendimento para mulheres expostas à violência, e uma mobilização nacional já resultou na detenção de 5,2 mil pessoas por violência contra a mulher.
Além do combate ao feminicídio, o presidente Lula ressaltou outras iniciativas governamentais que, segundo ele, beneficiam diretamente as famílias e, em especial, as mulheres. Entre elas, citou o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Lula também abordou a questão da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. O presidente enfatizou a importância de acabar com essa modalidade, argumentando que ela prejudica particularmente as mulheres, frequentemente sobrecarregadas com uma dupla jornada de trabalho. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, defendeu, indicando que o governo está atuando junto ao Congresso Nacional para o avanço do tema.
Por fim, o presidente lembrou a iminente entrada em vigor, no dia 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), e anunciou que o governo divulgará novas medidas ainda em março para combater o assédio online. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu Lula. O ECA Digital obrigará as plataformas digitais a adotarem ações preventivas contra riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual, violência, assédio, promoção de jogos de azar e publicidade enganosa, entre outros. O decreto que regulamentará o ECA Digital está em fase de produção conjunta por diversos ministérios e secretarias da Presidência da República.
Por Marcos Puntel