A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo surpreendeu ao anunciar, e subsequentemente recuar, de uma audiência pública que abordaria a “criminalização da favela do Moinho”, localizada na região central da capital paulista. O evento, que também lançaria uma “campanha de liberdade para Ale”, estava agendado para esta quinta-feira, 5 de junho, conforme divulgado inicialmente pela própria entidade. A decisão de reverter a programação foi comunicada pela OAB-SP, sem uma justificativa detalhada sobre os motivos para o cancelamento imediato.
A iniciativa da OAB-SP visava jogar luz sobre as frequentes denúncias de violações de direitos humanos e a estigmatização enfrentada pelos moradores da Favela do Moinho, uma comunidade tradicional com histórica ocupação na área central de São Paulo. A expressão “criminalização da favela” tem sido utilizada por movimentos sociais para descrever a forma como operações policiais e a atuação de órgãos públicos frequentemente resultam na marginalização e na criminalização coletiva de seus habitantes, ao invés de soluções para problemas sociais complexos.
Paralelamente à discussão sobre a favela, a OAB-SP planejava o lançamento da “campanha de liberdade para Ale”. Embora os detalhes sobre a identidade de “Ale” não tivessem sido amplamente divulgados, a expectativa era de que a campanha se referisse a um morador da comunidade cuja prisão ou detenção é considerada injusta ou emblemática das dificuldades enfrentadas pela população local, clamando por assistência jurídica e reconhecimento de seus direitos.
O cancelamento repentino gerou questionamentos por parte de ativistas e entidades de defesa dos direitos humanos, que viam na mobilização da OAB uma importante oportunidade para pautar o debate e pressionar por soluções e respeito aos direitos dos moradores do Moinho. A mudança na programação da OAB-SP levanta preocupações sobre o futuro das discussões acerca da criminalização de favelas e da defesa dos direitos de seus moradores, especialmente em um contexto onde comunidades como o Moinho continuam a lutar por reconhecimento e justiça. O recuo da Ordem pode ser interpretado como um sinal da complexidade e das pressões envolvidas na abordagem de temas sociais tão sensíveis no cenário urbano paulistano.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br