A Caixa Econômica Federal deu início, a partir desta quinta-feira (12), ao pagamento da parcela de fevereiro do programa Bolsa Família. Os primeiros a receberem o benefício são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1. Neste mês, cerca de 18,8 milhões de famílias em todo o país serão contempladas.
Para oito estados específicos – Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe –, o crédito será liberado também nesta quinta-feira, independentemente do número final do NIS. Esta medida de pagamento unificado visa atender localidades que se encontram em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. Além desse montante base, o programa prevê o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, em virtude do período de carnaval, os beneficiários com NIS final 1 e 2 terão seus pagamentos antecipados para a segunda semana de fevereiro. Os beneficiários podem consultar todas as informações sobre datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Cerca de 2 milhões de famílias estão, em fevereiro, enquadradas na regra de proteção do programa. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias que consigam emprego e melhorem sua renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito, por um período de até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência na regra tenha sido reduzido de dois para um ano a partir de junho do ano passado, aqueles que ingressaram na regra até maio de 2025 seguirão recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e ficam impossibilitados de exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
Por Marcos Puntel