A implementação da reforma tributária no Brasil promete redefinir o cenário fiscal dos principais clubes de futebol, com gigantes como Flamengo, Corinthians e Palmeiras enfrentando uma potencial elevação significativa em suas cargas tributárias. Em contrapartida, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), modelo que vem ganhando força no país, manterão um regime de tributação simplificado e mais vantajoso.
Atualmente organizados majoritariamente como associações civis sem fins lucrativos, os clubes mais tradicionais do futebol brasileiro desfrutam de certas isenções e regimes fiscais específicos que mitigam o peso dos impostos sobre suas operações. Com a unificação de impostos e a nova sistemática proposta pela reforma, a tendência é que essas entidades sejam enquadradas em alíquotas mais elevadas, aproximando sua tributação à de empresas de grande porte, especialmente no que tange a serviços e faturamento. A complexidade de suas receitas, que incluem bilheteria, direitos de transmissão, patrocínios e venda de jogadores, passará por uma reavaliação sob o novo sistema.
Já as SAFs foram criadas com um arcabouço legal que visa justamente atrair investimentos e profissionalizar a gestão do futebol, oferecendo um tratamento fiscal diferenciado e mais previsível. Sob o regime da Sociedade Anônima do Futebol, estas entidades operam com um modelo simplificado, geralmente pagando uma alíquota única sobre a receita bruta, o que representa uma carga tributária menor em comparação com a estrutura que deverá ser imposta aos clubes tradicionais. Essa medida foi concebida para incentivar a transição de clubes-associação para o formato empresarial, buscando maior transparência e capacidade de endividamento e investimento.
Essa disparidade no tratamento fiscal pode intensificar o debate e a pressão para que mais clubes considerem a transição para o modelo de SAF, não apenas como uma ferramenta de saneamento financeiro e captação de recursos, mas também como uma estratégia para otimizar sua situação tributária em um ambiente econômico cada vez mais competitivo. A reforma, portanto, desenha um futuro onde a estrutura jurídica de um clube pode ter um impacto ainda maior em sua sustentabilidade e capacidade de investimento. O cenário exige dos clubes e seus conselheiros uma análise aprofundada das novas regras e seus desdobramentos, visando a melhor adaptação às exigências fiscais vindouras.
Por Marcos Puntel