A Polícia Civil deflagrou, há pouco, a terceira fase da Operação Short Code, cumprindo quatro medidas cautelares no âmbito de uma investigação que apura crimes cibernéticos e contra a honra da atual diretoria de uma cooperativa de plano de saúde com sede em Cuiabá. São apurados crimes de calúnia, difamação, injúria majorada, uso de identidade falsa e associação criminosa.
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em Cuiabá, bem como em Aparecida de Goiânia e Morrinhos, ambas no estado de Goiás. As ordens judiciais determinam a proibição de contato e comunicação, por qualquer meio, entre os investigados, além da desativação de redes sociais e de um site criado com o intuito de atacar a honra objetiva da Cooperativa e a honra subjetiva de seus atuais dirigentes.
A desobediência a essas determinações acarreta a imposição de multa diária de R$ 10 mil por dia descumprido, limitada a R$ 300 mil. Além disso, os investigados estão proibidos de realizar, pessoalmente ou por terceiros, em quaisquer perfis, páginas ou canais vinculados a eles, inclusive perfis pessoais, institucionais ou anônimos, novas postagens ou reativar conteúdo antigo que envolva a cooperativa ou qualquer de seus diretores e prestadores de serviço. O descumprimento desta última medida impõe multa de R$ 10 mil por postagem.
Segundo o delegado Sued Dias da Silva Júnior, responsável pela investigação da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), esta terceira fase da Operação Short Code marca o encerramento das apurações. “A realização dos interrogatórios pendentes e o relatório final do inquérito policial serão concluídos nos próximos dias, cujo procedimento será remetido ao Ministério Público para eventual propositura de denúncia criminal contra os autores identificados, a fim de responderem à ação penal perante o Poder Judiciário”, destacou o delegado Sued Dias, por meio da assessoria.
As diligências da DRCI tiveram início em 2024, após a descoberta de um site falso que disseminava informações difamatórias contra o plano de saúde e seus gestores. Posteriormente, os investigadores identificaram uma rede estruturada responsável pelo envio de mensagens em massa por meio de short codes e pela manutenção de portais e perfis em redes sociais destinados a ataques contra a atual diretoria da cooperativa médica.
A investigação do inquérito policial detectou disparos massivos de mensagens SMS com conteúdo difamatório, a partir de um site específico. As mensagens utilizavam serviços de “short codes” – números de telefone que empresas usam para enviar e receber mensagens em massa – para atrair médicos cooperados a acessarem o conteúdo, que continha acusações anônimas contra os atuais diretores da empresa.
Por Marcos Puntel