O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, as credenciais de nove novos embaixadores, oficializando a atuação desses representantes diplomáticos no Brasil. As cerimônias, realizadas de forma reservada a partir das 10h30, marcam o início das prerrogativas plenas dos diplomatas em território nacional.
A partir de agora, estão plenamente habilitados a despachar no país os embaixadores Carlos García de Alba (México), Kjetil Elsebutangen (Noruega), Marwan Jebril (Estado da Palestina), Eleonora Dimitrova (Bulgária), Alfredo Vásquez Rivera (Guatemala), Andhika Chrisnayudhanto (Indonésia), Eleni Lianidou (Grécia), Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa (Portugal) e Alfredo Rafael Saade Vergel (Colômbia).
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é um rito diplomático fundamental que formaliza a missão de um embaixador. Sem este ato, o diplomata não pode representar oficialmente seu país em audiências ou solenidades. Com a entrega dos documentos, a autoridade do embaixador é plenamente reconhecida pelo governo brasileiro, permitindo-lhe exercer todas as funções inerentes ao cargo.
Tradicionalmente, o processo se inicia com a consulta dos governos estrangeiros ao país receptor sobre a indicação de um novo embaixador, em um procedimento conhecido como agrément, que pode ser concedido ou não. Após a aceitação, o embaixador assume formalmente o posto ao entregar os documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo local. A recepção das credenciais pelo chefe de Estado é, portanto, o último e mais significativo passo para a plena habilitação do diplomata no Brasil, aumentando suas prerrogativas de atuação.
Por Marcos Puntel