O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, que fará com que as plataformas digitais sejam obrigadas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade, visa garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens.
Em discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez reiterou a preocupação de seu governo de coalizão de esquerda com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, que, segundo ele, têm impactos negativos significativos sobre os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê, que instou outros países europeus a adotarem ações semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
A Espanha segue uma tendência global de regulamentação do acesso de crianças e adolescentes a plataformas online. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Outras nações, como a França, que já proibiu o acesso para menores de 15, e o Reino Unido, que estuda medidas semelhantes, também avançam na proteção digital.
Para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças, Sánchez revelou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus na formação de uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O grupo, cuja primeira reunião está prevista para os próximos dias, não teve seus membros revelados por Sánchez, que enfatizou a natureza global do desafio: “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”.
Além da proibição para menores, o governo espanhol apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também criminalizará a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Entre as medidas propostas, Sánchez destacou um sistema para rastrear o discurso de ódio online e a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”. O primeiro-ministro também informou que os promotores vão explorar maneiras de investigar possíveis infrações por parte das plataformas Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.
Por Marcos Puntel