A Expominério 2025, realizada nesta sexta-feira, 28 de novembro, sediou um painel crucial sobre a “Política de Desenvolvimento Mineral de Mato Grosso”, reunindo autoridades e especialistas para discutir o futuro da mineração no estado. O evento abordou desafios críticos e estratégias para impulsionar o setor.
O debate foi iniciado por Caiubi Kuhn, presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), que contextualizou a história da discussão sobre políticas públicas para a mineração em Mato Grosso. Kuhn enfatizou a importância de levar essa discussão ao público, especialmente aos profissionais da área.
Em sua apresentação, Kuhn ressaltou a necessidade de consolidar a Política Estadual sobre Geologia e Recursos Minerais, conforme previsto na Constituição do Estado, como essencial para o desenvolvimento da mineração local. Ele mencionou o aumento de 25% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em relação ao ano anterior, destacando seu impacto na economia local.
Kuhn enfatizou a importância da governança eficiente, estruturada em normatização, execução financeira e governança propriamente dita. Ele propôs a criação de uma instância tripartite, envolvendo governo, indústria e sociedade civil, para discutir e aprovar políticas para o setor.
A fiscalização também foi tema central, com Kuhn destacando o papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e a necessidade de regulamentação clara para garantir a eficácia das ações de fiscalização. Ele também abordou a importância do mapeamento geológico para o desenvolvimento da mineração, comparando a situação de Mato Grosso com a de Minas Gerais, que possui 100% de seu território mapeado.
A pesquisa e a inovação foram ressaltadas como fundamentais para o crescimento do setor. O investimento em tecnologia e parcerias com universidades foram apontados como cruciais para aumentar a competitividade do estado.
Paulo Leite, Secretário Adjunto de Mineração do Estado, ofereceu a perspectiva do governo sobre os desafios da mineração. Ele destacou a falta de uma estrutura regulatória consolidada e a necessidade de uma política estadual mais eficiente. Leite apontou que a competência exclusiva da União sobre a regulamentação da mineração no país resulta em burocracias que dificultam o desenvolvimento do setor.
O consenso entre os participantes foi que Mato Grosso possui grande potencial para se tornar um dos maiores produtores de minerais do Brasil, necessitando de planejamento estratégico de longo prazo, políticas públicas estruturadas, investimentos em pesquisa e inovação, e capacitação de profissionais.
A advogada Thais Costa e Pâmela Alegria, diretora da Expominério, também participaram do painel, reforçando a importância da cooperação entre diversos setores da sociedade para promover um desenvolvimento sustentável e eficiente para o setor mineral.