Milhares de contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina do Imposto de Renda terão suas contas acertadas. O pagamento do lote de restituições referente ao mês de novembro será efetuado nesta sexta-feira, dia 28, contemplando também valores residuais de anos anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão um montante de R$ 494,09 milhões. Uma parcela significativa desse valor, R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso.
Entre os grupos prioritários estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades inclui ainda contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e indivíduos com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal também efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas situações e saíram da malha fina.
A consulta para verificar a situação da restituição está disponível desde o dia 21 no da Receita Federal. O contribuinte pode acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta bancária ou chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste neste lote, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Caso a restituição não seja creditada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento do crédito em outra conta bancária pode ser feito através do do Banco do Brasil ou pela Central de Atendimento. Após um ano, o resgate deverá ser solicitado diretamente no e-CAC, na seção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br