Conflitos agrários no Cerrado persistem devido à morosidade do sistema judiciário, autorizações estatais para desmatamento em áreas disputadas e acesso desigual à justiça enfrentado por comunidades tradicionais. Agricultores familiares, especialistas e um juiz agrário do Maranhão, estado líder em disputas de terra, apontam esses fatores como cruciais para a escalada dos conflitos.
Em Balsas, Maranhão, um polo do agronegócio e o segundo município com maior índice de desmatamento no país, pequenos agricultores relatam ameaças constantes, incluindo pulverização aérea de agrotóxicos e assédio financeiro.
A falta de recursos para contratar advogados obriga os posseiros de Gerais de Balsas a dependerem da Defensoria Pública ou de advogados voluntários. A localização remota de muitas comunidades agrava a dificuldade de acesso às instituições do Estado.
Francisca Vieira Paz, presidente da Associação Camponesa do Maranhão (ACA), que presta apoio a comunidades tradicionais em conflito, critica a omissão estatal e destaca o papel dos movimentos sociais como a última barreira de proteção a esses povos. Ela ressalta a lentidão do Judiciário, que permite o avanço da soja, milho, algodão e gado sobre territórios em disputa.
O Maranhão, juntamente com o Pará, lidera o ranking de estados com mais conflitos agrários, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O governo estadual reconhece a questão fundiária como uma prioridade.
O juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária de Imperatriz, relata que conflitos frequentemente se iniciam quando produtores rurais compram terras e iniciam o desmatamento em áreas reivindicadas por comunidades tradicionais. Ele reconhece a lentidão processual e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades para obter decisões judiciais favoráveis.
O magistrado critica a emissão de autorizações para supressão de vegetação em áreas de litígio, mesmo antes de se definir quem tem direito ao uso da terra. Ele também aponta a fragilidade dos registros cartoriais como facilitadora da grilagem.
O juiz cita o caso de uma área grilada onde, com financiamento bancário, 600 hectares de Cerrado foram desmatados, atingindo residências de uma comunidade tradicional. Manipulações cartoriais permitiram a um indivíduo transformar 400 hectares em 900, obtendo autorização para desmatamento e financiamento.
Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) indicam que a grilagem, ao reduzir o preço da terra, estimula a abertura de novas áreas para a produção agrícola. O professor Danilo Araújo Fernandes argumenta que a grilagem facilita a expansão da fronteira agrícola, tornando insuficientes as ações de controle ambiental sem a resolução da questão fundiária.
Jorge Moreno, juiz aposentado e diretor do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsulote), aponta o preconceito contra comunidades tradicionais no sistema judiciário como um obstáculo à resolução dos conflitos. Ele argumenta que a visão de que a agricultura familiar representa atraso influencia as decisões judiciais.
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) informou que presta assistência jurídica integral e gratuita a famílias e povos tradicionais afetados por conflitos fundiários e problemas socioambientais, por meio do Núcleo Regional de Balsas e do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental (NDAS).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br