O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de licitação, por meio do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 – UASG 201057, para a aquisição de equipamentos e soluções completas em sistemas de transmissão de digital padrão ISDB-Tb. O contrato inclui a entrega, instalação, configuração, ativação e o necessário treinamento técnico.
Essa iniciativa visa impulsionar a expansão do sinal de e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), abrangendo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e outras emissoras públicas. O resultado será a criação de uma Mega Ata de Registro de Preço, facilitando a adesão de parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa, simplificando futuras aquisições com condições unificadas e alinhadas aos padrões de engenharia da EBC.
A abertura das propostas está agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Informações detalhadas sobre o processo licitatório, documentos técnicos e o acompanhamento do certame estão disponíveis no de Compras do Governo Federal.
Na próxima semana, será publicada a Ata de , seguindo o mesmo modelo, o que permitirá que as emissoras interessadas adiram ao projeto e ampliem ou modernizem seus sistemas de radiodifusão.
A expectativa é que, em dezembro, as afiliadas deem início ao processo de adesão à Ata, fortalecendo a infraestrutura da comunicação pública em todo o território nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br