Uma comitiva de Mato Grosso viajou a Mato Grosso do Sul para estudar os programas de incentivo à agropecuária que impulsionaram o setor suinícola no estado vizinho. Nos últimos oito anos, o número de matrizes em Mato Grosso do Sul cresceu aproximadamente 150%, consolidando sua posição entre os maiores produtores do país. A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) organizou a visita, reunindo representantes dos poderes Legislativo e Executivo mato-grossenses, com o objetivo de entender as políticas que fomentaram esse crescimento, em especial os incentivos fiscais.
Durante a visita, foram apresentadas as políticas públicas de incentivo fiscal voltadas para as cadeias produtivas do agronegócio, com ênfase na suinocultura, incluindo os programas PDAgro, Proape e Leitão Vida. As discussões também abordaram programas que concedem premiações e abatimentos de ICMS por cadeia produtiva, repassados aos produtores através de frigoríficos, seja em forma de crédito fiscal ou recurso financeiro direto.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), os programas de incentivo fiscal já destinaram mais de R$ 325 milhões a produtores rurais, gerando resultados que transcendem as fronteiras estaduais. O sucesso dessas políticas impulsionou a produtividade e fortaleceu a presença dos produtos sul-mato-grossenses nos mercados internacionais.
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de MS, Rogério Thomitão Beretta, apresentou detalhadamente os programas Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS). O PDAgro oferece premiações de ICMS para diversas atividades agropecuárias, enquanto o Proape concede abatimentos de ICMS em percentuais variáveis, dependendo da atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e da classificação do produto. Os benefícios são repassados pelos frigoríficos aos produtores, podendo ser utilizados como crédito fiscal ou em dinheiro, e incluem isenção de ICMS em operações internas e reduções em operações interestaduais.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, considerou a missão positiva, destacando a compreensão do funcionamento da suinocultura em Mato Grosso do Sul e o impacto dos incentivos fiscais no crescimento do setor. O deputado estadual Dilmar Dal Bosco enfatizou a importância da cooperação entre os dois estados e da criação de políticas de longo prazo. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, ressaltou a importância do diálogo entre os estados para construir políticas sólidas e duradouras, visando um ambiente econômico estável e favorável para o crescimento da suinocultura. O diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, enfatizou que o programa Leitão Vida surge em um momento crucial para a cadeia suinícola, proporcionando previsibilidade e políticas claras aos produtores.