O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro revela uma tendência de diminuição no período em que crianças e adolescentes permanecem em instituições de acolhimento. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (17), indicam que o percentual de acolhidos por menos de um ano e meio saltou de 58% em dezembro de 2020 para 74% em junho deste ano.
Segundo Raquel Madruga, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ, essa redução é notável desde o primeiro censo realizado em 2008. A diminuição do tempo de acolhimento é considerada um avanço importante, alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece um limite máximo de 18 meses para essa medida. Além disso, reforça a prioridade da política pública em preservar a convivência familiar e comunitária, permitindo que as crianças retornem às suas famílias de origem ou sejam integradas a famílias substitutas por meio da adoção.
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro conta com 184 serviços de atendimento que acolhem 1.673 crianças e adolescentes. A negligência familiar é apontada como a principal causa de acolhimento, totalizando 703 casos. Em seguida, figuram o abandono pelos pais ou responsáveis, com 162 casos; abusos físicos e psicológicos, com 120 ocorrências; situação de rua, com 101 casos; e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual, com 73 registros.
Raquel Madruga ressalta a importância da disponibilidade desses dados para o desenvolvimento de políticas públicas focadas na prevenção do acolhimento e no suporte às famílias mais vulneráveis. A prioridade é assegurar que as crianças e adolescentes se desenvolvam em um ambiente familiar, em vez de permanecerem em instituições de acolhimento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br