O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas formuladas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13). A CPMI investiga supostos desvios em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.
A atitude de Stefanutto gerou um impasse imediato, levando à suspensão temporária da reunião. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), buscou diálogo com a defesa da testemunha para tentar solucionar a situação.
A recusa em responder foi amparada em um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que garantia a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio diante de questionamentos que pudessem incriminá-lo. Em seu depoimento inicial, Stefanutto discorreu sobre sua gestão à frente do INSS, destacando medidas adotadas para enfrentar problemas como a longa fila de espera para análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos indevidos.
Stefanutto defendeu o trabalho dos servidores do INSS, descrevendo-os como “heróis” que entregam um serviço muitas vezes não reconhecido. Ele também se mostrou disposto a responder perguntas sobre os descontos associativos, desde que estas fossem feitas de forma respeitosa.
No entanto, ao ser questionado pelo relator sobre o início de sua trajetória no serviço público, Stefanutto se negou a responder, afirmando que responderia a todos os parlamentares, exceto ao relator, alegando que a pergunta configurava um “julgamento prévio”.
O deputado Gaspar rebateu, afirmando que a recusa em responder a perguntas não incriminatórias poderia configurar flagrante de falso testemunho, passível de prisão. Após um breve recesso, a sessão foi retomada sob o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. O relator repetiu o questionamento inicial.
Stefanutto então respondeu, alegando que a pergunta era dúbia, pois ele já havia prestado serviço militar e atuado em outros órgãos. Detalhou que ingressou no serviço público em 1992, na Receita Federal, onde atuou como técnico e trabalhou no gabinete do Superintendente. Em 1999, prestou concurso para procurador autárquico do INSS, ingressando no órgão em 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. Além do depoimento de Stefanutto, a sessão também previa o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br