Em discurso realizado nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Congresso Nacional de não aprovar a medida provisória (MP) que visava tributar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A MP também buscava compensar a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante a cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo, o presidente expressou sua insatisfação com o resultado da votação. “A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra”, afirmou Lula.
A medida provisória, que perdeu a validade na última quarta-feira (8) após ser retirada da pauta por solicitação da oposição, propunha taxar setores como bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas, buscando aumentar a arrecadação federal.
Entre as propostas da MP estava a taxação da receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A expectativa inicial do governo era arrecadar aproximadamente R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a projeção de arrecadação foi revisada para R$ 17 bilhões. O texto da MP também previa um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br