A Medida Provisória 1.300/2025, que redefine as regras para descontos na tarifa de energia elétrica utilizada na irrigação, está gerando grande preocupação entre produtores agrícolas. A alteração, que transfere para as concessionárias a decisão sobre os horários de fornecimento com tarifa reduzida, pode impactar drasticamente a irrigação noturna, prática essencial para a agricultura em regiões de clima quente.
Segundo a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), a medida pode inviabilizar a prática de irrigação noturna, prejudicando a produtividade agrícola, especialmente em estados como Mato Grosso. A entidade critica a falta de diálogo com o setor produtivo na elaboração da MP.
A irrigação noturna, considerada vital para o desenvolvimento das plantas, permite melhor absorção de água e nutrientes. A mudança na legislação pode forçar os produtores a irrigar durante o dia, em horários de maior calor, elevando o consumo de água e energia, além de impactar negativamente o meio ambiente.
A Aprofir teme que os descontos tarifários sejam direcionados para os horários de maior geração solar, entre 10h e 16h, inadequados para a irrigação eficiente. A entidade alerta que o aumento nos custos de produção poderá se refletir no preço dos alimentos, especialmente do feijão, do qual Mato Grosso é um dos maiores produtores irrigados do país.
Além dos grãos, a medida poderá afetar outras cadeias produtivas, como a de frutas, verduras, leite e até aquicultura, já que sistemas de aeração utilizados na criação de camarões necessitam de energia durante a noite.
A Aprofir está em contato com parlamentares e ministérios, buscando ajustes na MP. A entidade propõe a definição de horários de irrigação com desconto de forma regionalizada, considerando as particularidades climáticas e de produção de cada estado. A associação tem apresentado estudos realizados em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que comprovam a importância da irrigação noturna para a eficiência hídrica e energética.