A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de novos exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A resolução, publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, estabelece que as novas coberturas entrarão em vigor a partir de fevereiro de 2027.

Com a atualização, os pacientes diagnosticados com a doença terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração (NGS), além do medicamento oral cloridrato de tepotinibe. Segundo a ANS, a medida visa ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, facilitando a identificação de alterações genéticas cruciais para a aplicação de terapias específicas.

O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão permitirá identificar alterações genômicas associadas à doença em genes como EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). A norma prevê que a análise seja feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Contudo, em casos de material insuficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.

O medicamento cloridrato de tepotinibe, por sua vez, será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma mutação específica do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). A incorporação do fármaco segue as regras estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Essa atualização do rol de procedimentos obrigatórios pela ANS se soma a um movimento recente de incorporação de novas tecnologias para o tratamento do câncer de pulmão no Brasil, alinhando-se a aprovações de medicamentos pela Anvisa e à inclusão de novas terapias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Marcos Puntel

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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