Uma onda de manifestações toma conta de Portugal em resposta ao alarmante aumento do custo de vida, especialmente dos preços de aluguéis e imóveis para venda. Os protestos, que começaram há três semanas com a ocupação de uma praça no Porto, se estenderam para a Praça do Rossio, na capital Lisboa, gerando as chamadas “acampadas”.
As ocupações têm enfrentado reações violentas da polícia portuguesa, que realizou operações para desmontar à força os acampamentos, sob a alegação de ilegalidade. Relatos nas redes sociais e de parlamentares portugueses denunciam lesões sofridas por manifestantes. Apesar das intervenções policiais, as tendas foram remontadas após cada investida. Recentemente, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação na Praça do Rossio até o dia 24 de novembro. Comerciantes de Lisboa, no entanto, expressam preocupação com os impactos no comércio local e na realização do mercado de Natal, previsto para ser montado no Rossio a partir de 14 de novembro.
Os dados corroboram a gravidade da situação habitacional no país. De acordo com o portal Pordata, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% entre 2020 e 2025, o maior aumento em toda a União Europeia, cuja média foi de 3,2% no mesmo período. Um relatório do Conselho Europeu e Deutsche Bank, divulgado no final do ano passado, revelou que o aluguel de um imóvel em Lisboa consome, em média, 116% do salário médio de um habitante da capital portuguesa. Lisboa é a única entre 22 cidades pesquisadas (incluindo Paris, Roma e Madri) onde o rendimento médio é insuficiente para pagar um aluguel, sendo o ideal que este custo não ultrapasse 30% dos salários.
Priscila Valadão, ativista brasileira e cidadã portuguesa, porta-voz do movimento das acampadas, relata a dificuldade pessoal. Emigrada há 12 anos, ela destaca que “no centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”. Atualmente, Priscila vive na periferia, dividindo imóvel, uma estratégia comum. “A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa”, afirma. Ela aponta ainda que imigrantes, incluindo brasileiros, enfrentam mais dificuldades, lidando com xenofobia e pedidos de até 12 aluguéis adiantados. A ativista tem recebido ameaças por seu envolvimento nas manifestações. Os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 493 mil pessoas, e a Embaixada do Brasil em Lisboa informou que “acompanha atentamente as manifestações”.
Entre os fatores apontados por Priscila para o encarecimento da moradia estão a especulação imobiliária, impulsionada por fundos de investimento estrangeiros (incluindo investidores brasileiros), e a destinação de imóveis para hospedagens temporárias de turistas. Os manifestantes reivindicam a restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários e criticam a nova lei de aluguéis, em tramitação no Parlamento, que pode piorar a situação com a redução do tempo para despejos, o fim do limite de 2% para reajustes, o aumento do valor do depósito-caução e a possibilidade de recusa de renovação automática de contrato pelo proprietário. Há também pedidos por ampliação da oferta de habitação pública, transformação de edifícios vazios em moradias populares, controle da inflação e aumento de salários.
O governo português, por sua vez, anunciou um plano de investimento em habitações públicas e dinamização de imóveis privados. Segundo o primeiro-ministro Luís Montenegro, serão 10 bilhões de euros em investimentos, com a construção de 133 mil residências. Ele defendeu que a lei das rendas deve buscar um “justo equilíbrio” para proprietários e inquilinos. Em outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou que o governo executa “o maior programa de habitação das últimas décadas”, combinando apoios à compra e locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para colocar casas vazias no mercado.
Por Marcos Puntel