A Receita Federal efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento do lote da malha fina de outubro, contemplando também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 184.442 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão um total de R$ 531,6 milhões. Desse montante, R$ 293,4 milhões são destinados a grupos com prioridade legal no reembolso.
O pagamento, que será realizado ao longo do dia, beneficia contribuintes distribuídos em diversas categorias. A maior parcela, 121.531 pessoas, corresponde àqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, uma prioridade não prevista em lei.
Entre os grupos com prioridade legal, 27.948 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Outros 8.827 são contribuintes cuja maior fonte de renda provém do magistério. Completam a lista de prioridades legais 5.424 contribuintes acima de 80 anos e 4.047 que possuem deficiência física ou mental ou doença grave. Um grupo de 16.665 contribuintes sem prioridade legal também será contemplado neste lote.
A consulta para verificar a situação da restituição está aberta desde o dia 23 e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A verificação também é possível por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiários, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Em situações onde a restituição não possa ser depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, o cidadão pode utilizar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Se o valor não for resgatado após um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Marcos Puntel