A violência política contra mulheres tem se intensificado no Brasil, assumindo diversas formas que vão da intimidação e ataques à honra a ameaças e, em casos extremos, assassinatos. A brutal execução da vereadora Marielle Franco em 2018, motivada por sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional em 2014, são exemplos contundentes da dimensão que esse tipo de agressão pode alcançar.
A escalada do problema é corroborada por dados alarmantes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um aumento de mais de 11 vezes no número de processos por violência política de gênero em apenas quatro anos. Em 2022, 15 processos foram encaminhados à Justiça Eleitoral; até setembro de 2026, esse número já atingiu 177. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Mais da metade desses casos (221) envolveu teor moral, e em 40% (177), a violência foi de natureza psicológica.
Diante desse cenário, o TSE e o MPF lançaram na terça-feira (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa visa informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diversas manifestações de violência política dirigidas às mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, enfatizou o impacto desse fenômeno na saúde democrática do país. “Ela silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs, e as mulheres são expulsas do debate”, refletiu.
Durante o evento de lançamento, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando profunda preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento cobrou respostas efetivas para coibir novos casos, revelando relatos recentes de candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, que foram ameaçadas de morte e violência sexual, tiveram informações pessoais e de familiares expostas, e sofreram ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas em diferentes estados. A carta também ressaltou que a violência de gênero não afeta todas as mulheres da mesma maneira, citando uma pesquisa do Instituto Marielle Franco que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, na qual 87% das vítimas eram mulheres negras.
A persistência da violência contribui diretamente para a baixa representatividade feminina no Brasil. O país ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 nações em termos de participação de mulheres no Parlamento Federal, com apenas 17,5% no Congresso, ficando atrás de países como Coreia do Norte e Burkina Faso. No âmbito local, mais de 700 municípios brasileiros não possuem sequer uma mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres. Apesar de a legislação brasileira estar alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, como apontou Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, “o grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”.
Por Marcos Puntel