Em um movimento articulado para pautar as eleições deste ano, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de São Paulo elaboraram uma carta de compromissos direcionada aos candidatos a cargos executivos e legislativos. A iniciativa, parte da “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, tem como objetivo central defender a agroecologia e a democracia como pilares essenciais para superar desafios prementes como a fome, a sede e a destruição ambiental no estado.
A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço lideraram a formulação do documento. A proposta rapidamente ganhou adesão significativa, sendo subscrita por mais de 20 organizações, incluindo a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP. Instituições acadêmicas também chancelaram a carta, com núcleos de estudos ligados à agroecologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.
Entre as principais demandas apresentadas na carta está a garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo a agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, visando democratizar o acesso à terra e aos recursos necessários para o cultivo de alimentos saudáveis. O documento também clama pela capilarização, em todo o estado, da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), com ênfase na criação e apoio a hortas urbanas comunitárias que pratiquem o cultivo agroecológico e a compostagem de resíduos, inclusive em escolas e demais serviços públicos. Tais medidas são vistas como cruciais para fortalecer a resiliência das cidades e a segurança alimentar.
No que tange aos agrotóxicos, a carta defende um combate rigoroso à pulverização aérea no estado, pleiteando sua proibição imediata no entorno de escolas, mananciais e comunidades. Para além disso, as entidades consideram vital a estruturação de laboratórios públicos estaduais capazes de monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos, bem como a promoção de debates e campanhas contínuas no legislativo, executivo e nas comunidades sobre os impactos nocivos dessas substâncias. A urgência de discutir alternativas ao uso de agrotóxicos é um ponto recorrente nas propostas, alinhando-se a discussões que destacam o papel da agroecologia em retardar os efeitos da crise climática nas lavouras e em promover projetos liderados por comunidades, como os de mulheres indígenas.
Com a carta, os movimentos e organizações esperam que os futuros gestores e legisladores paulistas incorporem a agroecologia como uma política de estado, fundamental para a construção de um futuro mais justo, saudável e ecologicamente equilibrado para todos.
Por Marcos Puntel