O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. As ações incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à elevação do preço do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote faz uso do espaço fiscal disponível. As novas medidas somam-se a ações anteriores, elevando o impacto total nas contas públicas para R$ 12,5 bilhões apenas em setembro, considerando a subvenção do diesel anterior que termina no dia 27. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com a política de contenção, projetando um custo acumulado de R$ 37,5 bilhões até 2026.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passarão a ser de R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro, e têm um impacto mensal estimado de R$ 2 bilhões.
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser ajustado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado. O custo estimado para essa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo prevê mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário via medida provisória, e o impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Em caso de necessidade para cumprir as metas de superávit primário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios.
Moretti rejeitou a caracterização de que o pacote teria caráter populista, enfatizando que as medidas são temporárias e buscam suavizar os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, declarou. O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%.
O Palácio do Planalto, em nota, comunicou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de “medidas limitadas e temporárias” como boa prática para proteger a população. O governo ressaltou que as ações anteriores ajudaram a conter os preços, citando que, durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha, embora os preços brasileiros ainda estejam acima dos níveis anteriores ao conflito.
Por Marcos Puntel