A Caixa Econômica Federal efetua nesta quinta-feira (20) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Neste mês, o programa social alcançará 19,3 milhões de famílias em todo o país, com o valor médio do benefício estabelecido em R$ 678,35.
Em uma antecipação para moradores de 186 municípios de sete estados, o crédito foi liberado na terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600. Além do benefício base, são concedidos adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar todas as informações sobre as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para as contas poupança digitais do banco.
Desde junho de 2023, está em vigor a regra de proteção, que permite a famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda continuar recebendo 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos. A condição é que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência na regra de proteção tenha sido reduzido de dois para um ano desde junho do ano passado, quem entrou na regra até maio de 2025 segue recebendo metade do benefício por dois anos.
Outra mudança relevante, em vigor desde 2024, é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e ficam impossibilitados de exercer a atividade durante o período de piracema, quando os peixes se reproduzem.
Por Marcos Puntel