O governo federal intensificará, na próxima semana, seus esforços para mobilizar a base no Congresso Nacional e assegurar o avanço da medida provisória (MP) que zera o imposto de importação de 20% sobre compras online de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em sua participação no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília, Durigan enfatizou a estratégia governamental: “O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, disse ele, sublinhando a importância da articulação política para a pauta.
A urgência na tramitação da MP se intensifica devido ao seu prazo de validade. O texto perderá sua eficácia em 8 de setembro caso não seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A instalação da comissão parlamentar mista, responsável por analisar a proposta, foi adiada na semana passada. O impedimento se deu pela ausência de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um revés que levou o governo a solicitar formalmente a constituição do colegiado.
Por Marcos Puntel