No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta quarta-feira (19), o estado do Rio de Janeiro se destaca com o segundo maior número de pessoas nessa condição no país, totalizando 35.406 registros no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Diante de um cenário marcado pela pobreza extrema, pelo rompimento de vínculos familiares e pelas dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, o legislativo local tem agido, aprovando leis para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar alternativas para a autonomia desses indivíduos.
A situação no Rio de Janeiro reflete um problema nacional. Levantamentos recentes do CadÚnico indicam que 388.855 pessoas vivem em situação de rua em todo o Brasil. São Paulo lidera o ranking nacional, com 159.290 registros, seguido pelo Rio e por Minas Gerais, que contabiliza 34.849. A vulnerabilidade dessa população é agravada pela violência, com o Brasil registrando 150 mil agressões contra pessoas em situação de rua nos últimos dez anos.
Em resposta a essa realidade, a Lei 9.302/21, aprovada no Rio de Janeiro, instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A norma reconhece esse grupo como aqueles marcados pela extrema pobreza, pela fragilização ou pelo rompimento dos vínculos familiares e pela inexistência de moradia convencional regular. A legislação assegura acesso amplo e simplificado a políticas públicas essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Além disso, prevê a implantação de uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares. A lei é clara ao proibir qualquer discriminação no atendimento em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde, incluindo casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Dentro do estado do Rio de Janeiro, a capital concentra a maior parte da população em situação de rua inscrita no CadÚnico, com 22.352 pessoas. Outros municípios com números significativos incluem Niterói (1.015), Duque de Caxias (977), Nova Iguaçu (727), Volta Redonda (488), São Gonçalo (484), Maricá (471), Macaé (402), Cabo Frio (333) e Petrópolis (305).
Entre as histórias de superação, destaca-se a do escritor Leonardo Motta, que viveu nas ruas durante um ano e três meses após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, sóbrio há nove anos, casado e morando na Ilha de Paquetá, Leonardo é autor de três livros e de “Revista na Calçada”, uma publicação de poesia dedicada a dar visibilidade às experiências da população em situação de rua. “O que me levou a essa situação foi a dependência química. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma instituição de tratamento”, relata. Hoje, ele participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, no centro do Rio, para apresentar seu trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas. O escritor deixa uma mensagem de esperança: “O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.”
Por Marcos Puntel