Produtores rurais de Mato Grosso passarão a enfrentar rigorosas exigências para a prevenção e combate a incêndios em suas propriedades. As novas regras, já em vigor ou com implementação iminente, impõem a obrigatoriedade de comprovar a adoção de medidas específicas, com o objetivo de reduzir o risco de queimadas e suas consequências devastadoras.
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), um esforço do governo federal e estadual para conter o avanço de incêndios que têm devastado biomas cruciais como o Pantanal e a Amazônia mato-grossense. Tais eventos causam perdas incalculáveis de biodiversidade, prejuízos econômicos à agropecuária e impacto direto na saúde pública pela fumaça.
Entre as ações que os proprietários rurais deverão documentar e implementar, destacam-se a manutenção regular de aceiros, que são faixas de terra limpas destinadas a criar barreiras contra a propagação do fogo; o monitoramento constante das áreas de risco para detecção precoce de focos; e a disponibilidade de equipamentos adequados para o primeiro combate, como bombas costais, abafadores, roçadeiras e reservatórios de água com capacidade mínima estabelecida. A fiscalização também poderá demandar planos de contingência e treinamentos periódicos para as equipes das fazendas.
O descumprimento das novas exigências poderá acarretar sanções administrativas, que variam de advertências e multas pesadas a embargos de propriedades e outras penalidades previstas na legislação ambiental. A comprovação das medidas será verificada por órgãos de fiscalização estaduais, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Embora a medida gere preocupação em parte do setor rural devido aos custos de implementação e à burocracia, autoridades ambientais e especialistas defendem sua urgência. “A prevenção é sempre o caminho mais eficaz e econômico”, afirma um representante da SEMA. “Os custos de combate a um grande incêndio e a recuperação ambiental são infinitamente maiores do que o investimento em medidas preventivas.” A expectativa é que as novas regras contribuam para uma gestão mais responsável do fogo no campo e para a proteção dos ecossistemas de Mato Grosso.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://www.nortaomt.com.br