O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou nesta quinta-feira (13) forte crítica à pressão de instituições não bancárias que buscam utilizar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em suas operações de captação de varejo. Galípolo alertou que muitas empresas, especialmente de pequeno e médio porte, pleiteiam autorização para atuar de forma semelhante aos bancos, amparando-se nas garantias do FGC, mas sem apresentar ativos suficientes para a robustez que tais operações demandam.
O principal problema, conforme o presidente do BC, reside no fato de que essas empresas de intermediação, ao buscarem desempenhar um papel análogo ao dos bancos, acabam competindo tanto entre si quanto com as grandes instituições financeiras, porém com regras mais brandas para captação, prazos mais alongados e uma menor necessidade de garantias. “Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão de medidas”, completou Galípolo.
Ele destacou a importância do fundo como um elemento crucial para a estabilização do sistema financeiro. Galípolo explicou que, embora bancos estejam em um negócio de tomar dinheiro emprestado mais barato do que emprestam, e de pagar o que tomaram emprestado depois de receber, eles são falíveis. Isso pode ocorrer devido ao crescimento da inadimplência, falhas no negócio ou à necessidade de transformar ativos em liquidez numa velocidade que não é possível. Nesses cenários, o fundo garantidor exerce um papel essencial para tentar conter corridas.
A fala de Galípolo ocorreu durante a comemoração dos 30 anos do FGC, instituição criada em 16 de novembro de 1995 com o objetivo de proteger pequenos investidores e conferir estabilidade ao sistema financeiro, em um contexto de chegada do Plano Real. O fundo é mantido por contribuições das instituições financeiras a ele associadas.
Com um histórico de atuação marcante durante o Plano Real e a crise mundial de 2008, o FGC tem desempenhado um papel fundamental em assegurar a confiança dos correntistas. Recentemente, o fundo esteve envolvido no reembolso de investidores e correntistas de instituições prejudicadas pelas fraudes do Banco Master, totalizando aproximadamente R$ 40,6 bilhões para cobrir as garantias de cerca de 1,6 milhão de credores. Em resposta ao impacto causado pelo Master, o FGC aprovou um plano de emergência para recompor seu caixa, incluindo um aumento de até 60% nas contribuições adicionais das instituições associadas.
Quando uma instituição financeira associada quebra, o FGC reembolsa depósitos e determinados investimentos até o limite de R$ 250 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por instituição ou conglomerado financeiro. Adicionalmente, há um teto global de R$ 1 milhão em indenizações por CPF ou CNPJ em um período de quatro anos, visando aumentar a segurança dos investidores e preservar a confiança no sistema financeiro nacional.
O evento de aniversário também marcou a inauguração da exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”, que ficará em cartaz até 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro da capital paulista. A mostra detalha as origens e as transformações do fundo ao longo de suas três décadas, assim como seu funcionamento e seus impactos na economia do país.
Por Marcos Puntel