O governo brasileiro repudiou veementemente nesta terça-feira a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, medida anunciada pelo país norte-americano. A justificação dos EUA para a ação foi a alegada demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump para assumir a embaixada em Brasília. O Palácio do Planalto, no entanto, rebateu as alegações, afirmando que são falsas.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo brasileiro declarou: “O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”. Segundo a comunicação oficial, os Estados Unidos feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ao divulgar o nome de seu indicado para a embaixada antes da concessão da anuência do país anfitrião, uma prática que a nota considera imprópria. O pedido norte-americano, acrescenta o texto, ainda está em análise, e a Convenção de Viena não estipula prazo para a concessão do agrément.
A postura brasileira se estende a episódios anteriores, citando a negativa concedida a vistos de dois funcionários do governo dos Estados Unidos. Tal medida, explicou o governo brasileiro, foi tomada sob a justificativa de que a presença de ambos no país teria como objetivo questionar o sistema eleitoral brasileiro e interferir na próxima eleição presidencial. “Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”, afirmou a nota.
O episódio mais recente é visto pelo governo brasileiro como parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil, motivadas por razões ideológicas que, segundo o Planalto, são incompatíveis com uma parceria bilateral historicamente pautada pelo respeito mútuo. A nota ainda lembrou que autoridades brasileiras, incluindo funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecem sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado.
Apesar da escalada de tensões, o governo ressaltou que tem feito esforços para o entendimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita a Washington em maio passado, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais, entre outros assuntos, na busca por resolver as diferenças e restaurar a normalidade na relação bilateral.
Por Marcos Puntel