O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa a compra de remédios em grande volume por valores mais competitivos, permitindo que o orçamento seja otimizado e abrindo espaço para a inclusão de novas tecnologias e tratamentos na rede pública.
A medida busca, sobretudo, aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo, essenciais para o tratamento de doenças como câncer ou condições autoimunes. Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”.
O comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão encarregado de recomendar e dar a palavra final sobre a entrada de novos fármacos na rede pública. Sua atuação será fundamental em situações onde um medicamento seja único no mercado, produzido por apenas um laboratório e, portanto, não passível de compra por licitação. Nesses casos, o comitê poderá atuar na negociação direta para obtenção de valores mais baixos.
Com um poder de compra significativo, movimentando anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o SUS possui uma margem considerável para negociações. O comitê também poderá intervir quando um medicamento já presente na lista do SUS apresentar um aumento expressivo de preço, sendo acionado pela Secretaria responsável por essa demanda no ministério.
Este modelo de negociação, que já opera com sucesso em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, é uma prática reconhecida internacionalmente para otimização de custos e ampliação do acesso. A ideia de um comitê permanente e de caráter técnico já circulava há tempos no Ministério da Saúde e, agora, se torna uma política oficial da pasta. A expectativa da instituição é que essa nova estratégia permita obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, fortalecendo a sustentabilidade e a capacidade de atendimento do sistema público de saúde.
Por Marcos Puntel