A Caixa Econômica Federal deu início nesta segunda-feira (20) ao pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Uma particularidade deste ciclo é o pagamento unificado em 175 municípios de seis estados, onde os beneficiários receberão o crédito independentemente do número final do NIS. Essa medida beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, abrangendo três municípios no Amazonas, 31 na Paraíba, oito no Paraná, 120 no Rio Grande do Norte, seis em Roraima e sete em Sergipe.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o programa inclui adicionais importantes para as famílias. Há o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada da criança. Somam-se a isso um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar todas as informações referentes às datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Em vigor desde junho de 2023, a regra de proteção é um mecanismo que permite a famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda continuar recebendo 50% do benefício a que teriam direito, desde que a renda por integrante não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Inicialmente com duração de dois anos, o tempo de permanência na regra foi reduzido para um ano a partir de junho do ano passado. Contudo, beneficiários que ingressaram na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Outra mudança importante implementada a partir de 2024 é a remoção do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que marcou o resgate do Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e são impedidas de exercer a atividade durante o período da piracema, quando os peixes estão em fase de reprodução.
Por Marcos Puntel