Flávio Bolsonaro classificou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) como um “pedaço de papel” em recentes declarações públicas, ao abordar temas relacionados à segurança pública e ao sistema judiciário brasileiro. A afirmação do político veio acompanhada de uma defesa enfática por penas mais rigorosas para crimes diversos, incluindo aqueles ligados à violência doméstica e familiar.
Segundo Bolsonaro, a legislação atual falha em sua eficácia por não prever sanções severas o suficiente para inibir a criminalidade. Ele argumenta que a brandura das punições contribui para a sensação de impunidade e a reincidência de infratores, tornando, em sua visão, leis como a Maria da Penha insuficientes para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores de forma contundente.
No mesmo contexto de críticas ao sistema de justiça, Bolsonaro dirigiu-se às audiências de custódia. Ele manifestou posicionamento contrário a esse procedimento, segundo o qual presos em flagrante são apresentados a um juiz em até 24 horas para decidir sobre a manutenção da prisão ou a concessão de liberdade provisória. O político defende que as audiências de custódia frequentemente resultam na soltura de indivíduos que deveriam permanecer detidos, o que, em sua visão, fragiliza o combate ao crime e coloca a sociedade em risco.
Por Marcos Puntel