Um relatório de auditoria divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) expôs uma complexa manobra no Programa Estadual de Inclusão Produtiva, cujo objetivo seria forjar uma imagem de sucesso e efetividade da política pública. As revelações apontam para a manipulação sistemática de dados, através de reclassificações arbitrárias de beneficiários, inflação de números de atendimentos e desconsideração sistemática de dados de evasão e desistência, distorcendo completamente a percepção pública sobre a eficácia da iniciativa.
O Programa de Inclusão Produtiva, lançado há dois anos com a promessa de gerar 50 mil novas oportunidades de emprego e renda para populações em vulnerabilidade, tem sido amplamente divulgado pelo governo como um dos seus maiores êxitos. No entanto, a auditoria, que analisou documentos e entrevistas ao longo de seis meses, aponta que metas supostamente alcançadas seriam, na verdade, resultado de uma “maquiagem estatística”. Beneficiários que nunca concluíram o ciclo de formação ou que não conseguiram inserção no mercado de trabalho formal continuaram sendo contabilizados como “casos de sucesso”, inflando artificialmente os indicadores de performance.
O documento do TCE detalha que a Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela execução do programa, teria instruído equipes a priorizar a apresentação de números favoráveis, mesmo que não correspondessem à realidade. Um dos exemplos citados é a reclassificação de indivíduos que apenas participaram de palestras informativas como “beneficiários ativos em capacitação”, ou a contagem de vagas de emprego geradas em outras iniciativas como mérito do Programa de Inclusão Produtiva. Essa prática não apenas induziu a opinião pública a erro, como também justificou a alocação de verbas adicionais para um programa que, na realidade, apresentava desempenho muito abaixo do esperado.
O relatório do TCE, que será agora encaminhado ao Ministério Público Estadual, sugere que a manipulação era coordenada e visava atender a objetivos políticos imediatos, especialmente em ano pré-eleitoral, ao custo da transparência e da efetividade dos recursos públicos. A Assembleia Legislativa também deve debater o assunto nos próximos dias, com a oposição já manifestando intenção de convocar os responsáveis pela secretaria para prestar esclarecimentos e detalhar as medidas que serão tomadas para corrigir as distorções apontadas.
Por Marcos Puntel