O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou nesta semana o livro “Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040”. A publicação, resultado do trabalho de dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, propõe um caminho para que o Brasil se posicione de forma estratégica no mercado global de elementos de alta tecnologia.
A obra detalha cenários nacionais e internacionais, analisando as cadeias industriais para a produção dos chamados “terras raras” – 17 elementos químicos metálicos com alta condutividade térmica e elétrica. O livro também mapeia as reservas minerais no território nacional, incluindo as da Amazônia, estuda mercados e projeta a exploração desses recursos com cooperação e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países. O lançamento ocorreu durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (1º), evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério de Minas e Energia.
Esses elementos são matéria-prima essencial para a fabricação de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado, com volumosa procura mundial e atualmente importados pelo Brasil, como carros elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas.
Segundo Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, o livro é um “documento sobre estratégias para transformar o que a gente tem de terras raras no nosso solo em uma competitividade global”. Ele destaca que a publicação desenha “caminhos muito bem delineados para que o Brasil em 2040 esteja no lugar que deveria estar se tivesse cuidado de terras raras há 20 anos”. Para Gomes, o país precisa decidir se deseja continuar sendo um fornecedor de commodities – a exemplo do minério de ferro, petróleo e produtos agropecuários – ou se formará uma indústria capaz de fabricar e exportar componentes e equipamentos a partir dessa matéria-prima, com maior rentabilidade.
A alta disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, estimada em um quarto das reservas globais, garante ao país as condições para determinar a extensão de sua própria cadeia produtiva. “Existe sim uma dependência de fora, mas também lá fora tem uma dependência nossa”, pondera Gomes. “Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer”, afirmou o diretor-presidente, defendendo a adoção de uma política industrial para esses minerais, o financiamento de empreendimentos e o investimento na formação técnica. “Nós temos capacidade, precisamos ganhar escala.” Nesse sentido, a Universidade Federal de Pernambuco já prepara um curso de pós-graduação em rede com outras universidades para formar mão de obra e aumentar o número de pesquisadores no setor.
A expectativa do CGEE é que o livro contribua para os debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024. O PL, aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando despacho da Mesa Diretora no Senado desde maio para apreciação em comissão, visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e instituir o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Os minerais críticos e estratégicos, incluindo as terras raras, são uma das áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034, documento que preconiza o “desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo sustentabilidade mineral.”
Por Marcos Puntel